Aviso Legal e Termos de Utilização

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1. Identificação

Este site pertence a [NOME DA EMPRESA / NOME COMPLETO], nome comercial TARDA, NIF [NIF], com sede em [MORADA]. Contacto: [EMAIL], [TELEMÓVEL]. [Se aplicável: inscrição na Ordem dos Arquitetos n.º [XXXX] / Ordem dos Engenheiros n.º [XXXX] do técnico responsável.]

2. Informação do site

O conteúdo tem caráter informativo e não constitui proposta contratual. Os serviços, prazos e valores de cada trabalho são definidos numa proposta escrita, aceite pelas duas partes.

3. Candidaturas de parceiros

O envio de uma candidatura não cria qualquer vínculo nem garantia de colaboração. Cada colaboração é acordada por escrito, projeto a projeto, em regime de prestação de serviços.

4. Propriedade intelectual

Textos, imagens, logótipo e restantes conteúdos pertencem à TARDA ou são usados com autorização. Não podem ser reproduzidos sem acordo prévio.

5. Responsabilidade

São feitos todos os esforços para manter a informação correta e atualizada, sem garantia de que esteja sempre livre de erros. Links externos são da responsabilidade dos respetivos sites.

6. Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo. Mais informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt). Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt. [Indicar a entidade RAL competente na Madeira, a confirmar.]

7. Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa.